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MBA Advocacia e Consultoria
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Artigos (9)
Notícias (2)
MBA Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 4 anos
A crise econômica causada pelo novo coronavírus justifica a redução da pensão alimentícia?
Por Monaliza da Silva Souza Vila Nova [i] e Tatiane Menezes Santana [ii] Diante da necessidade de isolamento social para conter o avanço da COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus), várias...
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Artigo ·
há 4 anos
Quais medidas o(a) síndico(a) pode adotar para prevenir e combater a COVID-19 no condomínio?
Por Danielle Reis de Oliveira [i] Diante da atual situação de pandemia, causada pela COVID-19 a nível mundial, surgem para síndicos(as) e condôminos(as) dúvidas em relação às intervenções possíveis...
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Artigo ·
há 6 anos
É possível vender imóvel sem autorização do companheiro (a)?
Por Monaliza da Silva Souza Vila Nova¹ Muito se discute sobre a necessidade ou desnecessidade de autorização do companheiro (a) para vender imóveis a terceiros nas relações de união estável. Isto...
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Artigo ·
há 6 anos
Previdência Privada Fechada pode ser partilhada na União Estável?
Por Monaliza da Silva Souza Vila Nova¹ É bastante comum que os casais apresentem dúvidas no momento da dissolução de união estável, quanto à partilha de bens. Em regra, o regime adotado nas relações...
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Artigo ·
há 6 anos
Visibilidade trans: Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
Por Monaliza da Silva Souza Vila Nova ¹ Considerando que em 29 de janeiro ocorreu o Dia Nacional de Visibilidade Trans, é oportuno destacar recente decisão do STJ proferida no Recurso Especial n....
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Artigo ·
há 7 anos
O que fazer em caso de negativação indevida?
Por Thiago Menezes Santana * Uma das medidas mais comuns utilizadas para coibir os maus pagadores é a utilização dos chamados cadastros de inadimplentes, através dos quais se dá ampla publicidade...
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Notícia ·
há 7 anos
STF decide: não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios
O STF, em recente decisão aprovou, para fins de repercussão geral, a tese de que: No sistema constitucional vigente é inconstitucional a diferenciação de regime sucessório entre cônjuges e...
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Artigo ·
há 7 anos
Reajuste anual do Piso Salarial do Magistério Público deve ser pago a todos os professores
Por Thiago Menezes Santana ¹ Não há dúvida de que a valorização da educação no Brasil passa necessariamente pela valorização do magistério público. Trata-se de uma pauta antiga em nossa sociedade e...
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Notícia ·
há 7 anos
TJSE decide: Servidor público em desvio de função tem direito a receber diferenças remuneratórias
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe decidiu recentemente que um servidor público estadual em desvio de função tem direito a receber as diferenças remuneratórias respectivas. No caso concreto,...
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Artigo ·
há 7 anos
As vantagens do Consenso no Processo de Inventário
"Esta vida é uma estranha hospedaria, De onde se parte quase sempre às tontas, Pois nunca as nossas malas estão prontas, E a nossa conta nunca está em dia" Mário Quintana Por Monaliza da Silva Souza...
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